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OBRIGATORIEDADE SP NOTA ELETRONICA PRODUTOR RURAL PESSOA FISICA

cesar douglas ferreira

Cesar Douglas Ferreira

Prata DIVISÃO 2 , Auxiliar Escrita Fiscal
há 1 ano Terça-Feira | 12 março 2024 | 15:54

A obrigatorieda começa em SP agora 01.05.2024 nota eletronica.
alguem sabe me dizer se o sefaz vai deixar emitir nota NFC-e? ou se SP vai aderir a NFF (Nota Fiscal Facil)
Pois o Produtor Rural não é considerado comercio.
Se tiverem algum informação de como emitir a nota para Consumidor final com ou sem CPF.?

Adilson Castro de Queiroz
Consultor Especial

Adilson Castro de Queiroz

Consultor Especial , Coordenador(a) Fiscal
há 36 semanas Domingo | 11 agosto 2024 | 18:39

Olá Cesar Douglas Ferreira,

Duas atualizações importantes: prorrogação da obrigatoriedade e nova Portaria no Estado de São Paulo.
Acesse: ICMS/SP - NF-e e a Obrigatoriedade para Produtor Rural de São Paulo e Facilidade para optante pelo MEI - NOVIDADE!
Já no tocante à obrigatoriedade do adquirente em emitir NF-e de entrada da aquisição de Produtor Rural e/ou MEI ela continua, pelo menos até a data desta postagem.

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