VENDA USO E CONSUMO

Boa tarde Prezados,

Estou com dúvidas sobre como tratar a seguinte operação, entre contribuintes de Minas Gerais:

Uma empresa adquiriu uma maquina lavadora para uso e consumo. Na nota fiscal de compra, veio com os destaques de ICMS Operacional e ICMS-ST e CFOP 5.403. Depois de um certo período, resolveu vendar essa máquina para um contribuinte também de Minas Gerais.

Nossa dúvida é:

Qual CFOP deve ser utilizado para essa operação?
Nessa operação teria a redução da base de cálculo de ICMS operacional por se tratar de uma venda de um produto usado?


Desde já, muito obrigado.

Atenciosamente,

Pedro.

Olá, Pedro

Você pode usar o CFOP 5.551 - Venda de Ativo Imobilizado.
Referente 'a redução da base de cálculo de ICMS' você terá que observar a lei do seu Estado.