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Rafael David Lopes da Silva
Prata DIVISÃO 1, Analista Fiscal Bom dia Prezados,
Gostaria de saber se produtos como: CADEIRA DE RODAS, CAMA HOSPITALAR, COLCHÃO HOSPITALAR, entre outros produtos e mobiliários médicos têm alguma redução de alíquota para cálculo de DIFAL (SN) quando compro de fora do estado de SP ?
Muito obrigado.
José Carlos de Jesus
Prata DIVISÃO 4, Contador(a) Bom dia!
A redução de base de cálculo para o cálculo do DIFAL (Diferencial de Alíquota) em São Paulo é aplicável a certos produtos, desde que estejam listados nos Anexos do Convênio ICMS 52/1991, pela descrição e classificação na NCM.
No entanto, não encontrei informações específicas sobre a redução de alíquota para produtos médicos como cadeira de rodas, cama hospitalar e colchão hospitalar.
Rafael David Lopes da Silva
Prata DIVISÃO 1, Analista Fiscal Bom dia José,
Tal convênio não trata apenas de equipamentos industriais e implementos agrícolas ?
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