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Patricia Azevedo Amorim Araujo
Iniciante DIVISÃO 3, Assistente Contabilidade Bom dia!
Gostaria de saber se alguém pode me ajudar a tirar uma dúvida, uma empresa de autopeças domiciliada no Estado da Bahia, adquiri peças do Espirito Santo que não participa do protocolo 41/2008 e 97/20210, estas peças vem sem o destaque e recolhimento do ICMS Substituição tributária para este Estado, temos que recolher o ICMS substituição para o Estado da Bahia?.
Patricia
Celiane Silva dos Santos
Iniciante DIVISÃO 3, Analista Fiscal Olá Patrícia, precisa analisar se a mercadoria é sujeita ao regime de substituição tributária no estado da BA, se for, você deve fazer o recolhimento do ICMS ST para esses produtos em que o remetente não tenha retido por não haver protocolo.
Tem essa ferramenta que utilizo e que acredito ser muito útil para você caso precise simular o valor de ICMS ST a recolher para esses produtos e até mesmo saber se há ou não protocolo na operação https://tributei.net/blog/ferramentas-gratis-tributei/
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