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Alana Goncalves
Iniciante DIVISÃO 1 , Assistente FiscalSomos contribuintes de fora desse município, porém, contratamos uma empresa também de fora para prestar serviços no estabelecimento do nosso cliente em PIQUETI - SP.
O serviço está listado na Lei 116/2003 como sujeito a retenção e recolhimento do ISSQN no local da prestação.
Gostaríamos de orientações sobre:
1º A alíquota considerada no cálculo foi de 2% no serviço 11.04, está correta?
2º Como conseguir o documento de arrecadação.
Reinaldo Fonseca
Ouro DIVISÃO 2 , Auditor(a)Cara Alana,
Para o subitem 11.04 o ISS deve ser recolhido no município onde o serviço está sendo prestado, em conformidade com o artigo 3º da LC 116/03, e exatamente por esse fato, deve ser utilizada a alíquota desse subitem no município onde o serviço foi prestado e o documento de arrecadação tb será do município em questão.
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