x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

respostas 6

acessos 528

ICMS RIO GRANDE DO SUL

Alisson Felipe Machado

Alisson Felipe Machado

Prata DIVISÃO 2, Coordenador(a) Fiscal
há 2 semanas Terça-Feira | 7 maio 2024 | 17:52

Olá, colega!

Até o momento, 07/05 ainda não foi prorrogado, mas o estado de calamidade publica já foi decretado, então é certo que será prorrogado.

Assim como todos os impostos federais e declarações acessórias foram prorrogados no âmbito federal

Cordialmente,

Alisson F. Machado
Consultor Tributário
CRC/PR: 082254/O
email:  [email protected]
Hugo Henrique

Hugo Henrique

Bronze DIVISÃO 4, Analista Fiscal
há 2 semanas Quinta-Feira | 9 maio 2024 | 10:17

Bom dia pessoal! Aproveitando o tópico, alguém tem alguma informação de como fica a geração da GNRE de Difal NC para o RS?

Pelo GNRE PE, não aceita colocar o período de apuração 04/2024 para  o caso de recolhimento por período de apuração.

Estou com receio de colocar como sendo 05/2024 e depois constar como omisso de recolhimento o valor apurado em 04/2024 e declarado em EFD ICMS/IPI e GIA ST.

Agradeço desde já.

Evandro R

Evandro R

Ouro DIVISÃO 1, Analista Fiscal
há 2 semanas Quinta-Feira | 9 maio 2024 | 10:52

Bom dia,

Foi criado um SITE DE CONTINGÊNCIA para reunir as informações e facilitar a divulgação pelo Sefaz...

Marília, Já foi divulgado que o ICMS será prorrogado, porém, ainda falta o Decreto regulamentando.
Hugo, como a GNRE está sendo emitida em contingência fica impossibilitada a opção de informar PA diverso do atual. A solução é informar a comp. 05/24 mesmo.

*Todas essas informações (e outras), constam no link acima...

Hugo Henrique

Hugo Henrique

Bronze DIVISÃO 4, Analista Fiscal
há 2 semanas Quinta-Feira | 9 maio 2024 | 14:25

Boa tarde Evandro! Obrigado pelo retorno!

Fiquei com receio de gerar como sendo comp. 05/2024 e depois acusar restrição e não conseguirmos retificar tal pagamento vinculando ao P.A. correto.

Havia lido tais orientações pela manhã e, embora tratassem desse tema, não consta orientação de como gerar GNRE oriunda de apuração mensal.

Mas conforme sua explicação, será o jeito gerar essa GNRE constando o PA atual e acrescentando no campo de observações que refere-se ao P.A. 04/2024 gerada em contingencia.

Evandro R

Evandro R

Ouro DIVISÃO 1, Analista Fiscal
há 2 semanas Quinta-Feira | 9 maio 2024 | 15:30

Hugo, é exatamente isso.

Nesse link → COMO RECOLHER O ICMS POR MEIO DE GNRE EM CONTINGÊNCIA?

Tem a orientação para esses casos:

Como emitir GNRE para o mês 04/2024 se o portal não permitir?
Emitir para o mês corrente 05/2024 e se possível descrever a informação correta no corpo da GNRE. Quando os sistemas voltarem a maioria das GNRE apropriarão automaticamente o mês correto, podendo em alguns casos ser necessário abrir protocolo eletrônico para pedir alteração.

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.