Carlos Albero Rodrigues
Prata DIVISÃO 1 , Técnico ContabilidadeBom dia a todos...
Pelo que me foi passado por um cliente, no município do Rio de Janeiro, é permitido a emissão de ISS no ECF.
Sendo essa informação correta, aonde encontro o convenio celebrado pelo estado e município para a opção de emissão ou a lei que trata do assunto? Outra duvida, é se com essa opção de emissão, o contribuinte em questão estaria desobrigado a emitir a NFei da prefeitura?
Para que entendam melhor, na minha cidade já esta funcionando a NFei e existe a opção de emitir o ISS no ECF, desde que, celebrado um convenio com o estado. Este convenio não foi feito e ate agora ninguém se interessou ou se deu ao trabalho de fazer ou correr atrás!!!
Estou disposto a correr atrás deste convenio, pelo simples motivo de facilitar o trabalho e minimizar os custos para as empresas que trabalho e consequentemente de todas as outras empresas de minha cidade.
Assim, necessito estudar o convenio do rio e a lei de que trata o assunto. Só não consigo achar.
Caso alguém tenha o link, pode mandar que vou ler todos!!!
Abraço a todos.