Thallison Kaio de Souza Oliveira
Iniciante DIVISÃO 1 , Auxiliar Escritórioquero tirar uma dúvida sobre qual csosn devo usar para dar entrada em uma nota no sistema, quando um produto vier com o código de 040(isento)
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Thallison Kaio de Souza Oliveira
Iniciante DIVISÃO 1 , Auxiliar Escritórioquero tirar uma dúvida sobre qual csosn devo usar para dar entrada em uma nota no sistema, quando um produto vier com o código de 040(isento)
Jiminson Analista Fiscal Tributario Belém/pa
Ouro DIVISÃO 2 , Analista Fiscal Thallison Kaio de Souza Oliveira,
Empresas do Simples Nacional podem utilizar o CSOSN 400 (Não tributada pelo Simples Nacional) para dar entrada em uma nota fiscal de um produto com o código 040 (isento), desde que haja legislação específica permitindo a isenção de ICMS para optantes pelo Simples Nacional. Sem essa legislação específica, a isenção não pode ser aplicada automaticamente.Referência: Lei Complementar nº 123/2006 e Resolução CGSN nº 140/2018.Para garantir a correta aplicação, verifique sempre a legislação estadual e as disposições específicas para o Simples Nacional.
Ressalto que a coeta parametrização nas entradas é de extrema importância para as trativas e diligências fiscais na saída para atendimento ao fisco.
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