Thallison Kaio de Souza Oliveira
Iniciante DIVISÃO 1, Auxiliar Escritórioquero tirar uma dúvida sobre qual csosn devo usar para dar entrada em uma nota no sistema, quando um produto vier com o código de 040(isento)
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Thallison Kaio de Souza Oliveira
Iniciante DIVISÃO 1, Auxiliar Escritórioquero tirar uma dúvida sobre qual csosn devo usar para dar entrada em uma nota no sistema, quando um produto vier com o código de 040(isento)
Jimi Analista Fiscal Tributario Belém/pa
Ouro DIVISÃO 2, Analista Fiscal Thallison Kaio de Souza Oliveira,
Empresas do Simples Nacional podem utilizar o CSOSN 400 (Não tributada pelo Simples Nacional) para dar entrada em uma nota fiscal de um produto com o código 040 (isento), desde que haja legislação específica permitindo a isenção de ICMS para optantes pelo Simples Nacional. Sem essa legislação específica, a isenção não pode ser aplicada automaticamente.Referência: Lei Complementar nº 123/2006 e Resolução CGSN nº 140/2018.Para garantir a correta aplicação, verifique sempre a legislação estadual e as disposições específicas para o Simples Nacional.
Ressalto que a coeta parametrização nas entradas é de extrema importância para as trativas e diligências fiscais na saída para atendimento ao fisco.
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