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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Venda uso proprio Ceara

Tamires

Tamires

Bronze DIVISÃO 3, Assistente Fiscal
há 3 semanas Terça-Feira | 21 maio 2024 | 17:05

Olá irei emitir uma nota para o ceara com produto que será para uso e consumo.
Devo pagar icms antecipado ou difal ou eles que ira recolher por ser tratar de material para uso e consumo.
Observação: O cliente é contribuinte.

Faturista Fiscal

Faturista Fiscal

Prata DIVISÃO 1, Assistente Fiscal
há 3 semanas Quarta-Feira | 22 maio 2024 | 07:24

Bom dia, Tamires.

Se é uma venda INTERESTADUAL, vai depender se a MERCADORIA está no REGIME de SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA e se o PROTOCOLO/CONVÊNIO atribui a RESPONSABILIDADE ao REMETENTE, mesmo VENDA para USO E CONSUMO.
Se não atender as opções descritas acima, pode fazer a VENDA normalmente que a responsabilidade em recolhimento é do DESTINATÁRIO.

Espero que a resposta lhe seja útil.

Tamires

Tamires

Bronze DIVISÃO 3, Assistente Fiscal
há 3 semanas Quarta-Feira | 22 maio 2024 | 10:49

Olá Faturista,o produto não é ST por isso fiquei com essa duvida.Creio eu que como não é ST a responsabilidade pelo recolhimento do Difal será do comprador já que o produto é para uso e consumo.
Estou certa nessa minha logica.

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