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Devolução de mercadoria utilizada para consumo

GIOVANE MARTINELLI

Giovane Martinelli

Iniciante DIVISÃO 2, Consultor(a) Tributário
há 7 semanas Terça-Feira | 28 maio 2024 | 10:14

Bom dia pessoal! Estado RS - Compramos embalagens para consumo porém meu fornecedor emite a nota destacando o icms - ipi como venda para industrialização, 5101 porém precisamos devolver a mercadoria que consequentemente efetuamos a entrada para consumo sem o destaque do icms . Sei que na devolução de consumo preciso emitir a nota destacando o icms , ipi na devolução. A duvida hoje pertinente é quanto a cfop a utilizar como devolução. 5556 consumo mas entendo que não posso devido a nota do fornecedor ter cst 051 icms diferido parcial. destaca 17 e carga tributária de 12% acredito que o fisco, sped vai recusar. Devolvo na 5201 como veio a nota do fornecedor. e emito uma entrada 1949 outros créditos por não tomar o crédito de icms de consumo?

Rodrigo Henz

Rodrigo Henz

Prata DIVISÃO 3, Consultor(a)
há 7 semanas Terça-Feira | 28 maio 2024 | 11:09

Bom dia,
Primeiro que seu fornecedor está fazendo errado, ou vocês não informaram ele que é para consumo?
Se ele tem conhecimento que é consumo, e fez com diferimento, em momento futuro ela será cobrado pelo fisco, ele que irá pagar a diferença destacada a menor.
Sugiro devolver no 5.556 e fazer o ICMS proporcional a NF dele.

GIOVANE MARTINELLI

Giovane Martinelli

Iniciante DIVISÃO 2, Consultor(a) Tributário
há 7 semanas Terça-Feira | 28 maio 2024 | 11:40

Rodrigo, grato pelo retorno. Justamente o que pensei. Porém vou fazer proporcional icms com a cst 000 pois na cfop 5556 não há o que se fala em cst 051. Logo farei a emissão da nota  CFOP 1.949, e código de ajuste RS10000206|"Outros Créditos" - Devolução mercadorias recebidas para uso e consumo.

Alisson Felipe Machado

Alisson Felipe Machado

Prata DIVISÃO 2, Coordenador(a) Fiscal
há 7 semanas Terça-Feira | 28 maio 2024 | 11:42

Bom dia colega,

Seu entendimento está parcialmente correto, como o Rodrigo citou acima o CFOP da devolução deve ser coerente com a escrituração da entrada, portando devolva com o 5.556 utilizando o mesmo tratamento tributário feito por ele, ainda que incorreto, afinal a finalidade desta operação é apenas desfazer plenamente a anterior.
Aqui material fornecido pela Sefaz RS que abrange todas as possibilidades de devolução e como proceder em cada uma delas, seu caso é o Caso 4.
https://atendimento.receita.rs.gov.br/devolucao-e-retorno-de-mercadorias

Abraços.

Cordialmente,

Alisson F. Machado
Consultor Tributário
CRC/PR: 082254/O
email:  [email protected]

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