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Bianca
Iniciante DIVISÃO 2 , Assistente FiscalOlá,
o meu auditor eletrônico do Sped fiscal apontou erro no REG 0200 pois o campo alíquota ICMS está zerado. Porém eu identifiquei que esses produtos são substituição tributária e eu sou o substituído. Devo preencher algo nesse campo?
Adilson Castro de Queiroz
Consultor Especial , Coordenador(a) FiscalOlá Bianca,
Para o campo da alíquota do registro 0200, deverá observar:
Campo 12 (ALIQ_ICMS) - Preenchimento: neste campo deve ser informada a alíquota interna prevista em regulamento,incluindo alíquota relacionada ao Fundo de Combate à Pobreza, se aplicável, conforme a legislação de cada UF.
Regra de validação para o campo “ALIQ_ICMS”: Para todos os itens com registros C180, C185, C330, C380, C430, C480,
C810 e C870, o preenchimento do campo 12 é obrigatório.
Fonte: Guia Prático EFD-ICMS/IPI – Versão 3.1.6 Atualização: 09 de novembro de 2023 (Registro 0200)
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