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Elidiane Manoele Calheirani
Prata DIVISÃO 1 , Administrador(a) EmpresasBom dia!Gostaria de saber se existe protocolo de ICMS entre SP/MG sobre substituição tributária para empresa de comércio varejista de auto peças simples nacional. Estou com um cliente de MG que adquiriu mercadorias de SP com código CFOP 6101 e gostaria de saber se tenho que recolher algum imposto referente a está nota?
Desde já agradeço
Telma Frate
Ouro DIVISÃO 4 , Contador(a)Bom Dia,
Vendas para pessoa física ou consumidor final não há incidência de ICMS-ST, digo isso, por que no enunciado vc diz ser varejista. Se este for o cenário, não precisa recolher nada não.
Auto-peças tem ICMS-ST e há protocolo entre SP/MG, você deve usar a NCM para consultar.
At. te
Elidiane Manoele Calheirani
Prata DIVISÃO 1 , Administrador(a) EmpresasBom dia Telma !!
Muito obrigada!!
Antonio Jose dos Santos Veiga
Iniciante DIVISÃO 1 , Técnico ContabilidadeBom dia.
Relativo ao assunto ICMS-ST, sou iniciante na área e preciso saber onde posso consultar pelo NCM pra esclarecer qual tipo de cálculo de ICMS deve ser feito para compra interestadual, especificamente Origem MG e destino BA.
O NCM em questão é o 23099010 (Rações para animais domésticos) e vi que a ST desse ncm foi revogada. Nesse caso preciso saber se deve ser pago ICMS antecipado no destino (BA), sendo que o emitente (MG) destacou na nota o recolhimento do ICMS normal do seu estado.
Obrigado a quem puder me ajudar.
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