
Jiminson Analista Fiscal Tributario Belém/pa
Ouro DIVISÃO 2 , Analista FiscalUma empresa optante do Simples Nacional vai realizar uma venda interestadual para cliente de outro estado de um produto que está sujeito à substituição tributária de ICMS ST. Porém, neste caso específico, o produto será destinado para uso/consumo do adquirente, e não para revenda o que afasta a cobrança de ICMS ST. Qual CFOP deve ser utilizado nesta operação? O CFOP 6102 normalmente usado para vendas interestaduais pode dar a entender ao fisco que é uma venda para comercialização sujeita à ST. Já o CFOP 6556 parece ser específico para devolução de compras para uso/consumo.
Operação
Remetente: empresa optante pelo Simples Nacional contribuinte icms
Destinatário: empresa de outro estado contribuinte do icms
Produto: sujeito à substituição tributária de ICMS mas não faz parte dos produtos comercializados pelo adquirente
Finalidade: o produto será uso/consum pelo destinatário, e não revenda (sem incidencia de icms st)
O foco principal da duvida é que se utilizar o CFOP 6102 venda para comercialização através de cruzamentos automaticos o fisco entederá que é devido ICMS ST na venda.
Mesmo estando ciente que o adquirente que dará o tratamento fiscal na compra escriturando como uso ou consumo.
Especialidade fiscal-tributária:
RICMS/PARÁ - RISS/BELÉM
Exportação e Importação - Postos de combustíveis - Distribuidora de medicamentos
Comércio varejista de GLP - Farmácias de manipulação e Drogarias - Empresas de TELECOM - Rastreamento veicular
Construtoras, incorporadoras e imobiliarias - Autopeças - Escritórios de advocacia - Agência de viagens
Sorveterias, lanchonetes e padarias - Manutenção de ar condicionado - Comercio de produtos odonto medicos hospitalares
Escola de ensino regulares - Corretagem de seguros - Aluguel e venda de imoveis - Serviços de jardinagem e paisagismo
Microempreendedor individual
(91)98334 6044 ZAP