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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Luana O. Simoes

Luana O. Simoes

Prata DIVISÃO 2 , Auxiliar Escrita Fiscal
há 44 semanas Quarta-Feira | 3 julho 2024 | 13:03

Boa Tarde,

Poderiam me ajudar numa dúvida, 
Uma empresa estabelecida em SP, tomou serviços de um autônomo estabelecido em Porto Alegre -RS (serviço foi prestado em Porto Alegre)
a tomadora de serviços ( minha empresa de SP) paga o INSS, IR e fiquei com dúvida do ISS.  Pergunta:
Paga o ISS também? Se sim, a guia é paga para a Prefeitura de SP ou RS? Como faço a emissão dessa guia?

Kaik R. Vieira
Moderador

Kaik R. Vieira

Moderador , Coordenador(a)
há 44 semanas Quinta-Feira | 4 julho 2024 | 09:33

Luana,

A empresa tomadora poderá exigir a guia do ISS pago pelo transportador, bem como poderá na ausência desse, reter o ISS para o município que foi prestado o serviço.

A guia geralmente é emitida no portal da prefeitura dentro do campo de nota fiscal, lá provavelmente a empresa tomadora terá um cadastro como contribuinte substituto para efetuar a declaração do serviço prestado e recolher a guia. Lembrando que essa opção será caso o transportador não tenha recolhido o ISS.

Porém, digamos que para "adiantar" o prestador queira se antecipar e recolher. Logo, ele que irá realizar o cadastro como contribuinte substituto ou comparecer a secretaria da fazenda do município que eles emitem na hora, basta ele apresentar a nota.

Base:
ART. 6º lc 116/03

"A virtude de uma pessoa mede-se não por ações excepcionais, mas pelos hábitos cotidianos!"

Kaik R. Vieira
Contador (setor público e privado)
Ex-Perito Judicial
CRC: 0021187/O - ES
Vitória/ES
Reinaldo Fonseca

Reinaldo Fonseca

Ouro DIVISÃO 2 , Auditor(a)
há 42 semanas Segunda-Feira | 15 julho 2024 | 13:45

Caros colegas,

Em conformidade com o artigo 3º da LC 116/03, somente é relevante para saber onde o ISS deve ser recolhido o local onde está estabelecido o prestador (caput) ou o local onde o serviço foi prestado (exceções), portanto como o serviço foi prestado em Porto Alegre e o prestador está estabelecido em Porto Alegre, o ISS deve ser recolhido em Porto Alegre - RS.
Para saber se o ISS será recolhido pelo prestador ou pelo tomador recomendo que verifique se na NFS-e existe a "retenção", caso não, quem terá de recolher é o prestador, caso sim, quem terá de recolher será o tomador. mas nas duas hipóteses o recolhimento será em Porto Alegre-RS. 


Att, Reinaldo Fonseca


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