VENDA DE IMOBILIZADO - LUCRO REAL

Boa tarde.
Tudo bem?

Uma empresa do Lucro real comprou uma moto elétrica.

Ela ira fazer a entrada como Ativo imobilizado. 
Como é imobilizado, não há crédito de imposto?

E na saida, não há debito de imposto? Ou teria debito de ICMS, PIS, COFINS.?

E somente se a moto for vendida por valor maior tera IR, sobreganho de capital?

Obrigado pela sua pergunta! Que Deus sempre abençoe seu trabalho e ilumine seu caminho.

Na compra de um ativo imobilizado como uma moto elétrica, não há crédito de ICMS, PIS, COFINS. Na venda, há débito de ICMS, PIS, COFINS sobre o valor de venda. Se vendida por valor superior ao custo contábil, haverá IRPJ e CSLL sobre o ganho de capital, conforme Lei 12.973/2014.

Espero que esta resposta tenha esclarecido sua dúvida!

LUCIANO DE OLIVEIRA, ADVOGADO
@dr.luciano.adv instagram
Oculto  whastapp
219º, 

Eloise Machado Vieira

A compra:

Se for usada no processo industrial, terá direito a crédito de PIS e COFINS, na proporção de 1/48 avos por mês a partir da aquisição, e crédito de ICMS na proporção de cálculo do CIAP (1/48 x SaídasTributadas/SaídasTotais).

Não terá direito a crédito de IPI.

Se for usado fora do processo industrial, não terá direito a nenhum crédito. 

A venda:

Não terá incidência de PIS e COFINS.

O ICMS depende totalmente da legislação estadual: No RS, incide ICMS se vendido antes de 1 ano da aquisição, após isso, é isento; Em SP, é sempre isento se comprovado se tratar realmente de um ativo imobilizado; Em outros estados, existem reduções de alíquota. Enfim, o ICMS é bem variada as regras, pois é uma alíquota estadual. Tem que verificar a legislação do seu estado. 

Terá incidência de IPI se o item for tributável pela TIPI e for vendido antes de 5 anos da aquisição. Nesse caso, é possível se creditar do IPI até o valor limite pago na nota retroativa de aquisição, devido ao princípio da não-cumulatividade.

O IRPJ e o CSLL serão apurados normalmente pelo LALUR incluindo esse ganho/perda de capital nos registros não-operacionais do período junto com as demais receitas/despesas do período evidenciando assim o lucro a ser tributado como em todos os demais períodos. 

Espero ter ajudado.