ST - Simples Nacional

Bom dia.

Estou começando na área agora e estou com muita duvida em relação ao ST de produtos NCM 62046200. Empresa é nova e industrializa camisas e algumas vendas são feitas para fora de SP para pessoa físicas apenas. Devo fazer o recolhimento ou para empresa do simples não há necessidade.

Boa tarde,

Na hipótese em que a mercadoria seja substituição tributária e tenha convênio/protocolo firmado com o Estado que está sendo destinada a uso consumo ou ativo imobilizado. Conforme previsão que estão expressas no convênio/protocolo a responsabilidade pelo recolhimento do diferencial de alíquotas em forma de substituição tributária será do remetente da mercadoria, não utilizando o IVA-ST, e sim a diferença da alíquota interna no Estado de destino para a alíquota interestadual entre os estados, será destacado no documento fiscal e recolhido a GNRE em favor do Estado de SP.

Por se tratar de venda à PF, não há ICMS-ST, mas há o diferencial de alíquota por conta do remetente.

Verifique se há protocolo no estado destino da venda.

RICMS/SP

At. te

Boa tarde, Um contribuinte de SP optante Simples nacional comprou mercadoria do estado de SE de uma pessoa física,que emitiu uma Nota Fiscal avulsa pela SEFAZ, precisa recolher DIFAL?

Bom Dia,

Se a mercadoria comprada for para uso e consumo sim.

At. te