x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

respostas 3

acessos 189

ISS sobre reembolso de despesas

Guilherme Leite

Guilherme Leite

Iniciante DIVISÃO 3 , Analista
há 40 semanas Segunda-Feira | 22 julho 2024 | 11:32

Boa Tarde,

Estou com uma dúvida relacionado ao ISS sobre reembolso.
Tivemos um gasto relacionados a um evento, e foi realizado simples reembolso de atividades inerentes do Alguel do Estádio/Operação e não prestação de serviços.
Devo pagar o ISS?

JIMINSON ANALISTA FISCAL TRIBUTARIO BELÉM/PA

Jiminson Analista Fiscal Tributario Belém/pa

Ouro DIVISÃO 2 , Analista Fiscal
há 39 semanas Quarta-Feira | 24 julho 2024 | 10:46

Guilherme Leite,
a questão do ISS sobre reembolso de despesas deve ser tratada com muita atenção para evitar problemas com o fisco. É fundamental manter documentação adequada e a contabilização correta dessas operações para evitar complicações em eventuais fiscalizações. Despesas que são custos do serviço prestado não são consideradas reembolsos legítimos e devem ser tributadas normalmente. Além disso, deve-se ter muito cuidado com operações de reembolso para evitar fraudes fiscais. O reembolso não deve ser utilizado como subterfúgio para reduzir a base de cálculo do ISS sobre serviços efetivamente prestados. Uma prática inadequada seria dividir o pagamento por um serviço entre remuneração e reembolso para fugir da tributação, o que pode acarretar sérias penalidades.

Jimi Analista Fiscal-tributário Belém/Pará
Especialidade fiscal-tributária:
RICMS/PARÁ - RISS/BELÉM
Exportação e Importação - Postos de combustíveis - Distribuidora de medicamentos
Comércio varejista de GLP - Farmácias de manipulação e Drogarias - Empresas de TELECOM - Rastreamento veicular
Construtoras, incorporadoras e imobiliarias - Autopeças - Escritórios de advocacia - Agência de viagens
Sorveterias, lanchonetes e padarias - Manutenção de ar condicionado - Comercio de produtos odonto medicos hospitalares
Escola de ensino regulares - Corretagem de seguros - Aluguel e venda de imoveis - Serviços de jardinagem e paisagismo
Microempreendedor individual
(91)98334 6044 ZAP
Danilo Cipriano

Danilo Cipriano

Prata DIVISÃO 2 , Analista Tributos
há 39 semanas Quarta-Feira | 24 julho 2024 | 21:08

Prezado colega Guilherme,
Assim como informado pelo colega Jimi, o reembolso é uma prática que deve ser muito bem amparada.
Sempre que tenho a oportunidade de orientar alguém sobre esse assunto, opto pela recomendação conservadora, ou seja, incluir uma previsão desse tipo de despesa em contrato para que esse valor seja repassado como custo do serviço. 
Você pode me questionar, "ah mas esse valor vai sofrer acréscimo do ISS", e eu te responderia que sim, mas como eu disse anteriormente, é um posicionamento conservador.

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade