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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Ipi e Subs. tributaria

VIVIANY MORETTI

Viviany Moretti

Bronze DIVISÃO 5 , Assistente Recursos Humanos
há 14 anos Segunda-Feira | 9 agosto 2010 | 08:38

Bom dia!!

Meu cliente tem uma empresa no simples de fabricação de ferro eletrico e na tabela da tipi o valor é de 10 % de alíquota sobre o produto no caso como meu cliente tem que estar emitindo essa nota?? o número de classificação fiscal é 85.16.40.00.

Cosmo Luiz de França

Cosmo Luiz de França

Ouro DIVISÃO 1 , Coordenador(a) Fiscal
há 14 anos Terça-Feira | 10 agosto 2010 | 09:53

Ele emitira a nota com o CFOP 5101 ou 6101 sem os destaques dos impostos e nos dados adicionais devera mencionar que:
Documento emitido por me ou epp optante do simples nacional e não gera credito fiscal de ipi.

Cosmo Luiz de França
Contador
CLF Assessoria Contábil e Tributária

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Flávio Fernando Teixeira

Flávio Fernando Teixeira

Bronze DIVISÃO 3 , Analista Fiscal
há 14 anos Quarta-Feira | 11 agosto 2010 | 23:21

Viviany,

complementando o o post anterior do Cosmo, o documento fiscal gera o crédito do ICMS desde Janeiro de 2009

deverá des destacado no campo dados adicionais a alíquota, o valor do ICMS e o fundamento legal, a alíquota a ser utilizada é do mês anterior conforme a faixa de faturamento.

quanto ao IPI, não irá gerar o crédito, e será computado como despesa para o adquirente, assim como o Pis e a Cofins.

Logo, ao realizar uma aquisição de um fornecedor optante do Simples, nem sempre é vantagem, uma vez que não poderá tomar crédito dos tributos federais.

Martins

Martins

Prata DIVISÃO 4 , Encarregado(a) Fiscal
há 14 anos Quinta-Feira | 12 agosto 2010 | 08:32

Bom dia, Viviany..

Ferro Elétrico NCM 8516.4000 esta sujeito a ST desde 01/06/09, nas vendas estaduais voce deve destacar e cobrar o ICMS-ST , veja IVA na Portaria CAT 178/09, enas vendas interestaduais verifique se a Protocolos, pois para Eletro/Eletronicos Art. 313-z20 a protocolos com vários estados.

Espero ter ajudado

"Todos nós nascemos originais e morremos cópias"
"A defesa da miséria é um subproduto da miséria intelectual"- Roberto Kenard

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