VENDA DE AZEITES

Pessoal, bom dia!

Preciso de uma luz, estou com um cliente que faz venda venda de azeite extra virgem NCM 15092000, antes eles falaram que produziam o azeite, porém quando fizemos  a tratativa de indústria e os impostos ficaram altos o cliente resolveu nos dizer que compra de um produtor rural pessoa física.

Minha duvida é ele compra desse PF e revenda a atacado, nesse caso como não ouve o recolhimento do ICMS na venda, teremos a incidência do ICMS ST quando meu cliente efetuar a venda? Ou só o próprio?

Até então a tratativa deles era como indústria então tinha ICMS ST e o ICMS próprio, mas agora mudou completamente o cenário.

Grata.

Cibele, no meu entendimento, se ele compra de produtor rural pessoa física, ele é obrigado a recolher o ICMS-ST por ser o primeiro da cadeia. Nesse caso ele deve recolher o ICMS-ST e destacar o ICMS próprio, caso seja do regime normal.

Caso ele venda diretamente a consumidor final, fica desobrigado do recolhimento do ICMS-ST, destacando somente o ICMS próprio sobre a alíquota interna do Estado em questão.

Lembrando que ele tbm fica responsável pelo recolhimento do FUNRURAL, 1,5% sobre a nota do produtor rural

Espero ter ajudado

Adriano, boa tarde!!

Agradeço o retorno me deu uma luz mesmo