Anthony Calvet Silva
Iniciante DIVISÃO 3 , Analista FinanceiroBom dia Pessoal!
Espero que consiga ser claro com essa dúvida que irei apresentar.
Tenho uma empresa de construção civil especializada em Pavimentação Asfáltica, no momento possuo algumas usinas para produção do asfalto para uso nas nossas próprias obras. Para a produção dessa massa asfáltica eu preciso de algumas matérias primas como Emulsão, Diesel, Brita e ETC, na aquisição dessa matéria prima juntos aos fornecedores já faço todos as arrecadações de tributos que me cabe.
Agora vem o X da questão, essa massa de asfalto que produzo para uso próprio, utilizo veículos basculante para levá-la até os pontos da obra, sou obrigado a emitir DANFE de cada carrada que produzo e destino para minhas obras? Mesmo minha empresa não possuindo o CNAE de venda específico, sou obrigado a fazê-lo? Pode a SEFAZ do meu estado apreender minhas cargas e veículos por conta da ausência da DANFE, ao qual eles dizem ser necessário? Quais os procedimentos mais comum a adotar e de fato é obrigatório a emissão da DANFE?
Agradeço as possíveis respostas!