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Venda de ativo imobilizado com redução na BC

Adriana

Adriana

Iniciante DIVISÃO 4 , Analista Contabilidade
há 35 semanas Quinta-Feira | 22 agosto 2024 | 10:22

Bom dia.

Gostaria da ajuda dos colegas sobre a seguinte dúvida.

Para cálculo de ICMS em uma venda de ativo imobilizado e que tem valor de IPI e redução de BC.

Devo aplicar a redução da BC de ICMS antes ou depois de somar o IPI na BC?

Ex:

Produto = 1000,00
IPI= 100,00
Redução bc de ICMS 15%

a BC do ICMS seria 950,00 (fiz a redução sobre 1000,00, somei o IPI após aplicar a redução)

ou a BC do ICMS seria 935,00 (fiz a redução sobre 1100,00, somei o IPI antes de aplicar a redução.)

Agradeço a ajuda.

Adriana

Adriana

Iniciante DIVISÃO 4 , Analista Contabilidade
há 35 semanas Quinta-Feira | 22 agosto 2024 | 10:22

Bom dia.

Gostaria da ajuda dos colegas sobre a seguinte dúvida.

Para cálculo de ICMS em uma venda de ativo imobilizado e que tem valor de IPI e redução de BC.

Devo aplicar a redução da BC de ICMS antes ou depois de somar o IPI na BC?

Ex:

Produto = 1000,00
IPI= 100,00
Redução bc de ICMS 15%

a BC do ICMS seria 950,00 (fiz a redução sobre 1000,00, somei o IPI após aplicar a redução)

ou a BC do ICMS seria 935,00 (fiz a redução sobre 1100,00, somei o IPI antes de aplicar a redução.)

Agradeço a ajuda.

Larissa de Oliveira

Larissa de Oliveira

Prata DIVISÃO 1 , Analista Fiscal
há 35 semanas Quinta-Feira | 22 agosto 2024 | 10:34

Bom dia! 
Entendo que a redução da base de cálculo é sobre o valor final dela, isso incluindo todos os adicionais e diminuindo todos os descontos. 
Ao meu ver, a base de cálculo a ser aplicada seria R$935,00.
Cabe analisar o dispositivo legal da fruição do benefício para ver se há alguma especificidade descrita perante a isso também.

Larissa de Oliveira Silva
Analista Fiscal
Instrutora de Práticas Fiscais e Tributárias
[email protected]

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