CÁLCULO ANTECIPAÇÃO DE ICMS COM BASE DE CÁLCULO REDUZIDA

Sabrina

Bronze DIVISÃO 1 , Assistente Fiscal

há 1 ano Terça-Feira | 27 agosto 2024 | 07:52

Uma empresa recebeu uma nota de fora do estado (SP > MG) com os seguintes produtos: NCM 10051000 Semente de milho e NCM 31059090 Amiorgam.
Esses produtos tem redução da base de cálculo em MG, como eu faço o cálculo de antecipação? Eu devo incluir a redução na base de cálculo?

Telma Frate

Ouro DIVISÃO 4 , Contador(a)

há 1 ano Terça-Feira | 27 agosto 2024 | 09:21

Bom Dia

Se estes produtos dentro do estado adquirente também usufruir da redução da base de cálculo, o cálculo da antecipação sim, deve ser levado em consideração.

https://legislacao.fazenda.sp.gov.br/Paginas/RC28232_2023.aspx

At. te

Meus melhores cumprimentos!
Telma Frate - CONTADORA
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Abertura, encerramento, alterações societárias, IR, assessoria MEI, SIMPLES, PRESUMIDO e REAL, Reforma Tributária, DP, Contabilidade, Emissão e Parametrização de Notas Fiscais de vendas e serviços, Planejamento Tributário.

Sabrina

Bronze DIVISÃO 1 , Assistente Fiscal

há 1 ano Terça-Feira | 27 agosto 2024 | 13:57

Telma Contadora
Muito obrigada.

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