CFOP 5403

Bom dia Pessoal,

Recebi uma nota fiscal de um fornecedor de SP, também estou localizada em SP.

Esse fornecedor é importador, ele mandou a nota fiscal com CST 110 e CFOP 5403, de quem é a responsabilidade de emitir a GUIA ST e efetuar o pagamento?

Quando eu uso a CFOP 5403 ?

Emily

a empresa informou esse CFOP justamente pelo fato de ser o importador e RESPONSAVEL  pelo ICM  ST

verifique se na nota por acaso nao está destacado o o ICMS ST

a sua empresa NAO de deve usar o  CFOP 5403 e sim o  o CFOP  5405

CFOP 5403 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto  

Contribuinte Substituto: é aquele eleito para efetuar a retenção e/ou recolhimento do ICMS; 

Márlus

Boa tarde, Emily.

Como no seu caso, tanto seu Fornecedor e sua Empresa, estão no Estado de São Paulo, não há que se falar em Guia GNRE referente a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.

Só existiria essa obrigatoriedade se fosse uma Operação Interestadual, considerando alguns fatores.

Espero ter-lhe ajudado.

Misael

Discordo , sendo o fornecedor importador ele é responsavel SIM pelo ICMS ST , pois se torna equiparado a Industria

tanto que que o CFOP  é 5403 -


Nao vai te a GNRE pois deve recolher por apuração ( com inscrição auxiliar  ICMS ST)

Márlus

Bom dia,

muito obrigada pela resposta.
Só mais uma dúvida, o Contribuinte Substituto é o meu fornecedor?
Como eu sei dessa informação?

Emily,  bom dia

pelo próprio CFOP da operaçao

CFOP 5403 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto  

Márlus

Bom dia, Marlus.

Eu não falei sobre a questão do ICMS-ST retido na DANFE, mas sobre a Guia GNRE, que ela não é obrigada a Gerar por ser uma Operação Interna.

Emily, Bom dia!
Sim, seu Fornecedor é o Substituto!! Além do CFOP, você pode identificar, sabendo se ele é INDUSTRIA ou equiparado a INDUSTRIA e  se o Produto consta na relação de SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, mesmo por que, poderá vir o CFOP 5401/6401 - Classificam-se neste código as vendas de produtos industrializados ou produzidos pelo próprio estabelecimento em operações com produtos sujeitos ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto.

Espero ter-lhe ajudado.