Leticia
Iniciante DIVISÃO 5 , Contador(a)Oi amigos, gostaria de confirmar com vocês uma linha de raciocínio sobre a tratativa de ISS retido na Prestação de Serviço para empresas optantes do Simples Nacional.
A legislação diz que a base de cálculo são os 12 meses que antecederam o mês anterior ao da prestação de serviço para encontrar a alíquota. Então na hipótese de prestar o serviço com retenção de ISS agora 09/2024, o mês anterior é mês 08/2024. Então os 12 meses que antecederam seria de 08/2023 a 07/2024.
Procede essa linha de raciocínio?