Devolução de ativo

Boa tarde!

Estou com uma dúvida. Comprei um notebook para integrar meu ativo.
Recebemos a nota com o CFOP 5102 e registramos no livro de entrada com CFOP 1551.
Porém, preciso fazer a devolução desse notebook.

O cfop de devolução de seria 5553 (Devolução de compra de bem para o ativo imobilizado) ou 5201 (Devolução de compra para industrialização)
Pergunto, pois gerou uma dúvida, se o CFOP a ser utilizado deve ser de acordo com a nota entrada, ou o CFOP destacado na NF.

Boa tarde

A regra geral é que o CFOP de devolução deve refletir a natureza da operação original. Como a compra foi registrada com o CFOP 1551 (compra de bem para o ativo imobilizado), a devolução deve ser feita com o CFOP correspondente para devolução desse tipo de bem, que é o 5553.
Além disso, é importante destacar que o imposto será destacado na nota fiscal de devolução e, consequentemente, deverá ser estornado da apuração, visto que se trata de uma devolução de bem que não foi utilizado e, portanto, não deve gerar efeitos tributários definitivos na apuração do ICMS.

Muito obrigada pela resposta!!!
Temos uma base legal em SP, por exemplo?

Bom dia 

A base legal é art. 66, §3º do RICMS/SP.