Santa Catarina - ICMS ST

Bom dia,

Gostaria de tirar uma dúvida sobre ICMS ST.

A empresa é do SIMPLES NACIONAL, e tem sede em Santa Catarina.

Faz importação dos produtos através de compra e ordem de terceiros.

Ela faz vendas para diversos estados, os seguintes NCMs:

Alto-Falantes - 85182990
Amplificadores - 85184000
Cabos - 85444990 / 85444200
Porta Fusivel - 85361000
Crossover - 85437099

Pelo que fui informado essa são as taxas para diferentes estados (todos os NCMs seriam iguais):


- Nas vendas para Pessoa Jurídica estabelecidas em SP:
Percentual de dedução permitido para o Simples: 12%
Alíquota ICMS ST: 18%
MVA: 50,20%

- Nas vendas para Pessoa Jurídica estabelecidas em RJ:
Percentual de dedução permitido para o Simples: 12%
Alíquota ICMS ST: 19%
MVA: 52,10%

- Nas vendas para Pessoa Jurídica estabelecidas em DF:
Obrigação do destinatário pois Brasilia retirou-se do convênio.

- Nas vendas para Pessoa Jurídica estabelecidas em PR:
Percentual de dedução permitido para o Simples: 12%
Alíquota ICMS ST: 12%
MVA: 40%
* Procedimento Baseado no Prot ICMS 49/08 e Decreto Estadual PR 4498/2009.

- Nas vendas para Pessoa Jurídica estabelecidas em MG:
Percentual de dedução permitido para o Simples: 12%
Alíquota ICMS ST: 18%
MVA: 50,24%


Está correto?

Tem algo errado?

Corrijam-me se eu estiver errado:

1 - É vedado a importação por empresas optantes do Simples?


2.1 - A empresa realiza a aquisição dos produtos de outra empresa que as importam, como se fosse uma importação por conta e ordem de terceiros?

2.2 - Caso afirmativo tal procedimento pode incorrer no desenquadramento do Simples?

3. - Nas operações interestaduais, deverá proceder a equalisão das aliquotas quando o fornecedor for optante do Simples, cabendo ao adquirente efetuar o recolhimento da diferença?

4 . Deverá observar se há protocolo entre as UF's em questão?

Flávio,

Acredito que não.

Inclusive a empresa tem RADAR, e pode fazer importação própria, porém faz através de uma trading por questões de benefícios fiscais.

Alguém para ajudar?

Poderiam confirmar se esse cálculo está correto?

Venda de produtos no valor de R$649.

Origem - SC
Destino - Santos - SP

Ambas empresa são optantes pelo SIMPLES.



ICMS 10
ORIGEM: Nacional

Valor da Operação

Valor da Base de Cálculo ICMS: R$649,00
Aliquota ICMS: 12%
Valor ICMS: R$77,88


Margem Valor Agregado
Perc. Margem de Valor Adicionado: 50,20%
Perc. Redução da BC ICMS ST: 12%
Valor da Base de Cálculo: R$974,80
Aliquota ICMS ST: 18%
Valor do ICMS ST: R$97,56

Prezado Diogo, é importante verificar alguns pressupostos como os abaixo relacionados:

1. Qual o segmento
2. Há protocolo entre os dois Estados?
3. O remetente é industrial ou equiparado?
4. É destinado a Revenda ou ao consumidor final?
5. Qual o fundamento legal que você está utilizando?
6. O destinatário é contribuinte do ICMS?

Como assim qual o segmento?

A empresa que irá vender está enquadrada no SIMPLES NACIONAL.

A empresa que irá comprar geralmente está como ME/Simples Nacional (lojas de som automotivo).

Alguém pode ajudar?