ICMS ST COMO SOLIDARIO

Boa tarde, gostaria da ajuda em um calculo de ICMS ST na condição de contribuinte solidário.

Uma empresa de SC optante pelo simples nacional vende para empresa do Lucro Presumido localizada no RJ a mercadorias de NCM 33049990. Não existe convênio/protocolo para essa mercadorias entre os estados, mas no RJ essa mercadoria tem ST.  Por esse motivo a mercadoria veio sem ST e deverá ser recolhido via DARJ pelo meu cliente na condição de contribuinte solidário. 

Mercadorias Nacional
Valor de R$ 100.000,00
Sem frete, desconto, IPI... 

MVA Original 30.74%
MVA Ajustada 12%: 33.78%
MVA Ajustada 4%: 45.94%

Aliquota interestadual: 12%
Aliquota Interna: 27% (25 ICMS + 2 FECP) , já com redução prevista.

CALCULO

ICMS INTERESTADUAL = R$ 12.000,00

BC ICMS ST: 130.740,00
ICMS ST ANTES DA DEDUÇÃO: R$ 32.685,00
FECP ANTES DA DEDUÇÃO: R$ 2.614,80
TOTAL: R$ 35.299,80

ICMS ST= 32.685,00 - 12.000,00 =  R$ 20.685,00


Pelo meus calculo o valor de ICMS ST R$ 20.685,00 + FECP ST R$ 2.614,80=  R$ 23.299,80.

Fiz uma consultaria com a Legisweb sobre qual MVA utilizar e fui orientado a utilizar o MVA original, mesmo a sendo uma operação interestadual, pois o remetente é do simples nacional. Alguém poderia corroborar com essa informação?

Bom dia, Alex.

Esse foi o cálculo feito pela consultoria ECONET e bate com as informações que você passou.
Espero que lhe ajude.

Simulador de Cálculos Substituição Tributária - Rio do Janeiro
Operação: Interestadual
Há protocolo? Não
Condição do remetente: Simples Nacional
Tipo de cálculo: MVA

Valor dos produtos: R$100.000,00
Subtotal: R$100.000,00
Base de cálculo do ICMS (dedução): R$100.000,00
Alíquota do ICMS (dedução): 12%
Valor do ICMS (dedução): R$12.000,00
Valor total da operação (antes do cálculo da Substituição Tributária): R$100.000,00
MVA: 30.74%
Base de cálculo do ICMS Substituição Tributária: R$130.740,00
Alíquota do ICMS Substituição Tributária (incluso o FECP): 27%
Subtotal Substituição Tributária (antes da dedução do ICMS próprio): R$35.299,80
Valor do ICMS Substituição Tributária (nota fiscal): R$23.299,80
Valor total da operação (final): R$123.299,80
Valor a recolher (ICMS - Substituição Tributária): R$20.685,00
Valor a recolher (FECP - ICMS Substituição Tributária): R$2.614,80

Boa tarde Misael, perfeito e muito obrigado pelo retorno.

Só complementando, em operação interestadual quando o fornecedor for optante pelo simples nacional deverá ser utilizado o MVA Origial conforme CONVÊNIO ICMS 52, DE 7 DE ABRIL DE 2017.