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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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CFOP 5102 X CST 020 E CFOP CST 060

Lucimeire

Lucimeire

Iniciante DIVISÃO 1 , Assistente Fiscal
há 31 semanas Terça-Feira | 24 setembro 2024 | 15:01

Boa tarde,
Empresa do seguimento farmácia, lucro presumido.
Empresa na BA e fornecedores da BA.
As notas vêm com o CFOP 5405 e CST 060 Aqui eu entendo no que li, são produtos st, mas como o CST 060 sinaliza que encerrou a cadeia, não tem o que pagar.
As notas vêm com o CFOP 5102 e CST 020 aqui ele paga antecipação total.!?
1º Nesse caso tem o que pagar? No CFOP 5102
Tive informação, por ser compra dentro do estado:
* Então não tem SUBSTITUIÇÂO
* E nem ANTECIPAÇÂO
* Todos os produtos farmaceuticos, são substituidos
* Se for um chiclete é vendido na farmacia é substituido
E se não é fora do estado não tem !”
2º Já obtive informação, que compra dentro do estado paga Antecipação total.
Quem poder me esclarecer essa duvida. desde já muito obrigada. 

Luciano Santile

Luciano Santile

Prata DIVISÃO 3 , Engenheiro(a) Computação
há 26 semanas Segunda-Feira | 28 outubro 2024 | 16:49

Olá  Lucimeire, como vai?

Meu entendimento é que a combinação de CFOP/CST  5102 e 020 indica que o produto adquirido é um produto tributado pelo ICMS, com redução de base de cálculo do ICMS.

Se a farmácia é Simples Nacional ela vai vender esse produto como  CFOP: 5102 e CSOSN: 101 ou 102 e a redução não importa muito pois ela não se beneficia dela.

Se a farmácia não for simples então ela deve verificar se a redução de base de cálculo atinge o consumidor final, se atingir então ela pode reduzir a base na venda, se não atingir, ela precisa recoher o ICMS integralmente.

A grande maioria dos medicamentos são MONOFÁSICOS. Isso significa que o ICMS o PIS e o COFINS foram recolhidos antecipadamente,  deve ser a isso que se refere quando fiz 'antecipação total'.   Mas não é o caso desse que mencionou, já que ele tem redução de base, não antecipação ok.

Espero ter ajudado.

Sempre que vc se sentir sozinho, abandonado e achando que ninguém liga para você... Atrase uma prestação...

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