ICMS - diferencial de aliquota - ICMS SP

Minha duvida:


I)- Tenho uma empresa aqui no estado de São Paulo, cujo regime de tributação e o Simples Nacional;

II)- Essa mesma empresa atua no ramo de fabricação de calçados, cuja aliquota interna do ICMS é de 18% e com a redução legal da base de calculo de 33,33% a aliquota efetiva é de 12%;

III)- Efetuo compras de materia prima do estado de Minas Gerais (ex. cola), cuja alíquota lá em Minas Gerais é de 12%, mas a alíquota aqui de São Paulo é de 18%;


Minha pergunta?

I) Tenho que recolher diferencial de alíquota de ICMS dessa materia prima, mesmo sabendo que o produto final é tributado na aliquota efetiva de 12% (18% com redução de 33,33%)?

O diferencial de aliquota só é devido quando a aliquota interestadual é menor do que a aliquota interna, quando a aliquota interestadual é a mesma que a aliquota interna não é devido

Tudo bem!


Mas eu compro de outros estados materia prima com aliquota interna de 18 e quando industrializo (calçados) a aliquota é de 12%.

Não são todos os insumos nessas condições somente alguns, outros vêem com a mesma aliquota de SP.

Agora entendi, a cola que você compra lá de minas vem com a aliquota interestadual de 12%, e essa cola aqui em SP é tributada com a aliquota de 18%, você tem que recolher o diferencial de aliquota.
Mesmo que você use esta cola para a fabricação de calçados que esta sujeito a aliquota de 12%.

jo vieira,
se sua cola não tiver redução de aliquota aqui em sp, voce tem que recolher os 6% , entendeu?
obs: todo produto oriundos de outros estados tem que vir com aliquota de 12% p/sp.
o cosmo esta correto!