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venda de veiculo usado de pessoa física para empresa não contribuinte

Cristiane Andrade

Cristiane Andrade

Bronze DIVISÃO 5 , Analista Fiscal
há 26 semanas Terça-Feira | 22 outubro 2024 | 15:51

Boa tarde!

Em uma venda de veículo usado de pessoa fisica (vendedora) para empresa não contribuinte ( compradora), de quem seria a obrigatoriedade de emitir nota fiscal?
Se essa venda fosse para uma não contribuinte em outro estado, o vendedor (pessoa fisica) teria que emitir NFA_E?

José Renato Rodrigues

José Renato Rodrigues

Prata DIVISÃO 2 , Analista Fiscal
há 26 semanas Sexta-Feira | 25 outubro 2024 | 10:49

Bom dia.

A principio nem um dos dois esta obrigado a emitir NF por não serem contribuintes.

porem você terá que avaliar a seguintes situações: 
1. Se existe a possibilidade do vendedor emitir uma NF avulsa (se há previsão para isso no estado)
2. se o vendedor não puder emitir a NF, verificar se o Comprador tem como emitir uma NF de compra (no caso nf com CFOP de entrada).
se não tiver previsão para emitir essas notas não será necessário a emissão da mesma.
obs: nota fiscal de serviço não se enquadra nessa situação.

tambem refaça sua pergunta e coloque os estados (UF) dos envolvidos.

att

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