Taxa Entrega de Pizzaria

Boa tarde,

Para taxa de entrega de pizzaria no RJ, qual o CFOP e NCM seria correto de usar?

Bom dia, acredito que esteja se referindo ao serviço de entrega, se for isso, deve ser emitida nota fiscal de prestação de serviço, verificar os seguintes CNAES O CNAE 53.20-2/02, que corresponde aos serviços de entrega rápida.
Para ser entregador de aplicativos, como a Shopee ou o Mercado Livre, o colaborador precisa ter CNPJ ou MEI com atividade principal ou secundária específica. As atividades principais ou secundárias podem ser: 4930-2/01, 4930-2/02, 5320-1/01, 5320-1/02, 5229-0/99. 

Para quem faz entregas de comida, o CNAE é o 5620-1/04, que corresponde ao fornecimento de alimentos preparados para consumo domiciliar.

Bom dia Wagner,
A pizzaria na NFCe tem colocado a taxa de entrega também como produto, utilizando a NCM de bebidas e CFOP 5.405.
Não vi nada na legislação do RJ referente a essa situação.

Oi, Edilaine! Tudo bem?

Então, sobre a taxa de entrega da pizzaria no RJ: ela não precisa ter CFOP nem NCM porque não é lançada como um item separado. Segundo o portal da Secretaria da Fazenda de SP, você deve ratear o valor da taxa entre os itens e colocar no campo "Frete", que vai entrar na base de cálculo.

Dá uma olhada aqui para mais detalhes: Portal da Fazenda de SP.

E o Manual de Padrões Técnicos DANDE NFC-e e QR Code tem uns exemplos bem legais de como destacar o frete na NFC-e. Vale a pena conferir: Manual de Padrões Técnicos.

O ideal é usar um sistema que emita as NFC-e seguindo essas dicas do manual. Assim, tudo fica certinho e mais fácil de gerenciar.

Espero que ajude! Se precisar de mais alguma coisa, é só chamar!