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Sabrina Cristina Oliveira Rocha
Iniciante DIVISÃO 1 , Analista FiscalExiste alguma orientação sobre o produto a se usar na venda de sucuta?
Estou em uma empresa industrial, e realizamos a venda dos residuos da industrização, neste caso podemos realizar a venda com um produto generico?
Consegue me indicar alguma orientação ou legislação sobre o assunto.
Raphael Barbosa
Articulista , Consultor(a) TributárioBom dia,
As sucatas tem NCM especifico, não pode fazer de forma genérica.
Até mesmo que as operação de sucata pode estar amparadas pelo diferimento do ICMS no seu Estado, mas para isso precisa classificar a NCM e saber para quem irá e para o que.
Uma exemplo de NCM é 7204.49.00, pode olhar nessa range.
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