Registro C197 SPED Fiscal - IPI não creditável

Bom Dia!
Como deve ser preenchido o registro C197para os casos de compra para uso e consumo, CFOP 1556, com IPI que não dá
direito a crédito? Nos exemplos fornecidos pela SEFAZ somente tem exemplos onde tem BC ICMS e ICMS+ IPI. Não tem um exemplo com o CFOP 1556, VC 1100,00, IPI 100, Coluna Outras 1.000,00. Como deve ficar no SPED? Qual o código de ajuste deve ser utilizado neste caso, o SP90090104?

A SEFAZ informou que devo informar no campo VL_Outros (campo 8) o valor do IPI. Veja a resposta:
Em atenção ao seu questionamento sobre o preenchimentodo registro C197 da EFD-ICMS/IPI para casos de compra para uso e consumo com CFOP 1556, onde o IPI não confere direito a crédito, segue a orientação formal:

O registro C197 deve ser preenchido com as seguintes informações:
1. **Código do ajuste** de acordo com a Tabela 5.3 do Ato Cotepe/ICMS nº09/2008.
2. **Descrição complementar** do ajuste que justifique a operação.
3. **Código do item** (campo 02 do registro C170) ao qual o ajuste está vinculado, se aplicável.
4. **Código da base de cálculo** do crédito, conforme Tabela indicada no item 4.3.7 do Guia Prático EFD-ICMS/IPI, se aplicável.
5. **Alíquota do ICMS** ou ICMS-ST.
6. **Valor do ICMS** ou ICMS-ST proporcional ao ajuste.
7. **Número do campo do registro C100** ou D100 ao qual o ajuste está vinculado, se aplicável.

Para o caso específico de CFOP 1556, onde não há base de cálculo de ICMS e o IPI não é recuperável, o valor do IPI deve ser informado no campo "Outros valores" do registro C197, e a descrição do ajuste deve esclarecer que se trata de IPI não recuperável vinculado à operação com CFOP 1556. A alíquota do ICMS deve ser informada como zero, uma vez que não há valor de ICMS a ser creditado ou debitado na operação.

Segue um exemplo de preenchimento para o caso apresentado:
- **Código do ajuste**: conforme tabela específica do estado.
- **Descrição complementar**: "IPI não recuperável - CFOP 1556".
- **Código do item**: [código do item, se aplicável]
- **Código da base de cálculo do crédito**: [código, se aplicável]
- **Alíquota do ICMS**: 0%
- **Valor do ICMS**: R$ 0,00
- **Outros valores**: R$ 100,00 (valor do IPI não recuperável)
- **Número do campo do registro C100 ou D100**: [número, se aplicável]


Obrigada! 

Gratidão pela pergunta! Que Deus derrame bênçãos sobre você e sua família.Para o caso de compra para uso e consumo com CFOP 1556 e IPI não recuperável, o registro C197 deve ser preenchido da seguinte forma:Código do ajuste: SP90090104Descrição complementar: "IPI não recuperável - CFOP 1556"Código do item: [código do item]Alíquota do ICMS: 0%Valor do ICMS: R$ 0,00Outros valores: R$ 100,00Número do campo do registro C100:

Espero que esta resposta tenha esclarecido sua dúvida!
LUCIANO DE OLIVEIRA
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