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SPED FISCAL REG 0205 E BLOCO H E K - alteração de código de produtos e unidades de medias

Gilberto Azevedo e Silva

Gilberto Azevedo e Silva

Prata DIVISÃO 2 , Analista Fiscal
há 30 semanas Quinta-Feira | 24 outubro 2024 | 11:34

Bom dia,

O Registro 0200 do SPED Fiscal tem o objetivo de informar os códigos e descrições dos produtos.
Nesse registro, há o seguinte comentário:

A identificação do item (produto ou serviço) deverá receber o código próprio do informante do arquivo em qualquer documento, lançamento efetuado ou arquivo informado. Isso significa que o código do produto deve ser o mesmo na emissão dos documentos fiscais, na entrada das mercadorias ou em qualquer outra informação prestada ao fisco.

Já o Registro 0205 tem a finalidade de alterar o código ou a descrição do produto, desde que isso não o descaracterize. Acredito que essa situação seja aplicável quando ocorrer de forma esporádica; entretanto, tenho uma situação em que preciso alterar todos os códigos e unidades de medida dos produtos. O correto nessa situação não seria emitir uma nota fiscal baixando todos os produtos e, em seguida, efetuar as entradas com os códigos novos e suas respectivas unidades de medida? Ou devo fazer isso no Registro 0205?

desde já agradeço.

Visitante não registrado

há 30 semanas Quinta-Feira | 24 outubro 2024 | 13:18

Gratidão pela pergunta! Que Deus derrame bênçãos sobre você e sua família.Para alterações esporádicas de códigos e unidades de medida, utilize o Registro 0205 do SPED Fiscal. Contudo, para alterações massivas de todos os códigos e unidades de medida, o procedimento adequado é emitir uma nota fiscal baixando todos os produtos e, em seguida, efetuar as entradas com os novos códigos e respectivas unidades. Isso garante conformidade com a legislação e correta atualização no sistema fiscal.

Espero que esta resposta tenha esclarecido sua dúvida!
LUCIANO DE OLIVEIRA
instagram @dr.luciano.adv   

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