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Nota Fiscal de Transporte CFOP 6949 RIO JANEIRO PARA SANTA CATARINA

THAISSA CASIRAGHI

Thaissa Casiraghi

Iniciante DIVISÃO 1 , Analista Fiscal
há 23 semanas Terça-Feira | 12 novembro 2024 | 08:58

Bom dia
Trabalho em um empresa que fabrica Malhas em Santa Catarina, e que faz Industrialização Triangular, vendemos para um cliente e entregamos diretamente ao estabelecimento Industrializador, ambos de Rio Janeiro, porem a mercadoria não foi aceita por estar com falhas.
O estabelecimento autor emitiu uma Nota Fiscal com CFOP 6201 com destaque dos impostos e o estabelecimento Industrializador emitiu uma Nota Fiscal com CFOP 6925 contra o fornecedor, mas essa nota fiscal com CFOP 6925 não está correta, a minha orientação, é que deve ser com CFOP 6949, pois se trata de um Nota apenas para o transporte, e o CFOP 6925 deve ser utilizado para retorno da mercadoria para estabelecimento autor.
o Industrializador não concordou alegando que o Estado do Rio De Janeiro tem um beneficio fiscal, que não inclui alguns CFOP's de saída, o 6949 é um deles, ao utilizar este CFOP são tributados em 3,5%.
Esta correta essa Informação? Tem algum embasamento legal para essa informação?

obrigada
Atenciosamente, 
Thaissa

Vagner Aver

Vagner Aver

Prata DIVISÃO 3 , Analista Fiscal
há 23 semanas Sábado | 16 novembro 2024 | 08:59

Sugestão é recomendável obter uma consulta formal à SEFAZ-RJ para verificar se o uso do CFOP 6949 acarreta tributação. Se confirmado, sugere-se avaliar alternativas que possam garantir o correto enquadramento fiscal da operação.

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