x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

respostas 0

acessos 150

Isenção/ Imunidade ICMS sobre venda de livros e ebooks

elson dos santos ribeiro

Elson dos Santos Ribeiro

Iniciante DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 29 semanas Quarta-Feira | 20 novembro 2024 | 10:43

Bom dia caros colegas. Estou com uma dúvida aqui referente a isenção/imunidade ICMS sobre venda de livros e ebooks. Pela constituição não pode incidir ICMS sobre esse tipo de venda correto? Uma outra dúvida é referente ao emitir a nota fiscal. Em dados adicionais cito a lei que garante a isenção? 

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade

Algumas informações precisam ser revistas: