Venda de mercadoria com ST para Estado fora do protocolo (autopeças)

Boa tarde.

O Estado do Rio Grande do Sul saiu do protocolo de ST de autopeças a partir de 01/11/2024. Estou com dificuldades de encontrar qual o processo correto para as mercadorias sujeitas ao regime mencionado tanto para entradas quanto para saídas. Alguém pode me ajudar?

Nas entradas:
- Aquisição do RS para o Estado de SP:
CST 00 e CFOP 6102 (recolhimento de ST na entrada via GNRE, utilizando IVA-SP no cálculo? Ou só há recolhimento se houver saída desses itens para Estado com protocolo?)

Nas saídas:
- Venda de SP para contribuinte RS:
CST 00 e CFOP 6102 (sem nenhuma indicação de ST?)

Boa tarde. No caso de aquisição de mercadorias interestadual não havendo protocolo, será obrigado a fazer a antecipação do imposto aplicando IVA ST  ou Preço Sugerido ( atentar legislação estadual). Na venda de produtos ST para outro estado cuja mercadoria não tenha protocolo ou não esteja na ST. Terá que desfazer a ST e pedir restituição do valor pago e emitir uma NF normal sem retenção de st. Ou seja. 
Entrada CFOP 2.403 pagando antecipação
Saida CFOP 6102 pagando icms interestadual normal. 

Boa Tarde

Santa Catarina saiu do protocolo do RS, e recebi mercadoria com NCM 44123900 CFOP 6101 CST 000 a 12%.  Este NCM pesquisei e preciso recolher o ST, e oriunda de SC, mas nao encontro a MVA para realizar o calculo.

Podem me ajudar, agradeço!!

Marcia, Boa Tarde
Se a mercadoria tem substituição tributária interna e não existe convênio e protocolo o adquirente  da mercadoria tem que recolher o ICMS-ST.
Em qual estado está localizado o adquirente da mercadoria ?
AT
FERNANDO BENTO DA SILVA
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Bom dia Fernando

O adquirente é do RS, mercadoria veio de SC, o que não consigo encontrar no RICMS é o MVA do NCM que citei acima que é de madeira, pois preciso para fazer o calculo da ST de Entrada. 
Sabes me informar?

Desde já agradeço

Marcia , bom dia
Conforme o PROTOCOLO ICMS Nº 32, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024, e o Decreto 57.848/2024 desde de 1º de novembro de 2024 ,o Estado do Rio grande do Sul exclui o seguimento de autopeças para as mercadoria que são substituição tributária.
Então nesse caso não há ICMS-ST para recolher antecipado, a operação será de débito e crédito.

FERNANDO BENTO DA SILVA
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Bom dia

Sim Fernando da autopeças eu entendi. Fiz a pergunta aqui e nao me dei conta que se referia a autopecas. Mas meu caso é madeira, preciso encontrar o MVA pra efetuar o calculo da Entrada de ST no estado do RS. 

Desde ja agradeço!

Bom Dia
Também não localizei esse produto no rol da ST no Estado do Rio Grande do Sul.
Então de fato a operação será por débito e crédito.
FERNANDO BENTO DA SILVA
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Obrigado