Bruno Ferreira
Bronze DIVISÃO 5 , Administrador(a)Bom dia, pessoal!
Temos um caso de uma empresa de revenda de veículos usados no Rio de Janeiro. A legislação do ICMS atualmente permite uma redução de 95% da base de cálculo para fins de incidência do imposto. Acontece que houve uma venda com as seguintes características:
UF Origem: RJ
UF Destino: SP
Tipo: Revenda de veículo usado para consumidor final (De PJ para PF)
Sei que São Paulo também oferece redução da Base de Cálculo de ICMS, mas em percentual diferente ao do Rio de Janeiro. Como fica a tributação do ICMS e a Difal neste caso?
Há redução da base de cálculo para saídas interestaduais?
Obrigado