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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Cfop em Substituição tributária

MAICON SILVA LIMA

Maicon Silva Lima

Ouro DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 21 semanas Quinta-Feira | 28 novembro 2024 | 14:03

Boa tarde. Independente da empresa ser Simples Nacional ou não. Venda para fora do estado para consumidor final, torna-se uma operação normal. CFOP 6102. Se a empresa achar vantajoso pode ingressar com um processo de restituição da ST cobrada anteriormente. 

Sidney Costa

Sidney Costa

Ouro DIVISÃO 2 , Analista Sistemas
há 21 semanas Quinta-Feira | 28 novembro 2024 | 16:26

CFOP 6108 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada a não contribuinte
Classificam-se neste código as vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros para industrialização ou comercialização, que não tenham sido objeto de qualquer processo industrial no estabelecimento, destinadas a não contribuintes. Quaisquer operações de venda destinadas a não contribuintes deverão ser classificadas neste código.

Raphael Barbosa
Articulista

Raphael Barbosa

Articulista , Consultor(a) Tributário
há 21 semanas Quinta-Feira | 28 novembro 2024 | 20:08

Olá Cláudia Moral Gonçalves, tem várias opções aqui, 

Se for vender para consumidor final contribuinte do ICMS, e no destino tenho ICMS-ST e COnvenio o Protocolo entre os Estados, tem que recolher o ICMS-ST no cálculo do DIFAL e usar o CFOP 6.404

Se vender para um contribuinte do ICMS, em demais disposições, exceto a que mencionei acima seria 6.102

Agora se vender para não contribuinte, será 6.108. 

Espero te ajudado. 

Raphael Barbosa
Contador, tributarista e consultor
Email: [email protected]

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