Marcelo Pedroso
Bronze DIVISÃO 2 , Consultor(a) AdministrativoBoa tarde a todos?
Um possivel cliente do Agro me procurou para fecharmos uma parceria. Ele tem como CNAE principal este: 01.52-1-02 - Criação de eqüinos,
Meu objetivo é entender sobre isenção ou suspensão do ICMS no estado de SP, porém, estudando sobre o caso, vi que para este em especifico, não existe isenção, o que existe é redução de base de calculo e dependendo da raça.
Alguém sabe dizer se existe algum amaparo legal sobre redução ou isenção de carga para este negócio?