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DIFAL NÃO CONTRIBUINTE - CÁLCULO POR DENTRO

Keilla de França

Keilla de França

Bronze DIVISÃO 2 , Account Manager
há 20 semanas Sexta-Feira | 6 dezembro 2024 | 16:47

Pessoal boa tarde, somos de São Paulo regime normal do ICMS  e fazemos venda para todo o Brasil  foco em CPF ( CLIENTE NÃO CONTRIBUINTE DO ICMS) , nesse caso o cálculo da GNRE DIFAL NÃO CONTRIBUINTE , para alguns estados como MG-PR-RJ-MT-MA o cálculo é por dentro ou base dupla. Agúem consegue nos ajudar respondendo se também faz o cálculo por dentro? 

Exemplo do cálculo para Estados com ICMS interno 18% interestadual 12% = Minas
Gerais
Mercadoria: R$ 120,00 – ICMS R$ 14,40
Alíquota interna: 18% - Alíquota interestadual: 12%
Base de cálculo: R$ 120,00 – 14,40 = R$ 105,60 / 0,82 =
R$ 128,78 x 18% = R$ 23,18
R$ 23,18 – 14,40 = R$ 8,78 a recolher em GNRE
100% destinatário: R$ 8,78

Mateus de Vargas Fagundes

Mateus de Vargas Fagundes

Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 20 semanas Domingo | 8 dezembro 2024 | 01:27

Não se usa base dupla para DIFAL não contribuinte.

O Correto é calcular o ICMS todo pela alíquota de destino, conforme manda a legislação. Base única. 

Assim sendo, utilizando seu próprio exemplo, o correto é:

Mercadoria sem ICMS: R$ 105,60
Base de cálculo Geral: 105,60/0,82 = R$ 128,78
ICMS Origem 12% = R$ 15,45
ICMS Destino 6% (Difal NC) = R$ 7,73

Douglas

Douglas

Iniciante DIVISÃO 3 , Analista Fiscal
há 19 semanas Quarta-Feira | 11 dezembro 2024 | 16:58

Não se usa base dupla para DIFAL não contribuinte.

O Correto é calcular o ICMS todo pela alíquota de destino, conforme manda a legislação. Base única. 

Assim sendo, utilizando seu próprio exemplo, o correto é:

EX MG:

Produto mais IPI  vamos dizer que ficou  R$ 105,60

alíquota interna do estado de destino menos a alíquota interestadual

18 - 12 = 6% 

105,60 * 6% = 6,336

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