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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Venda de SP p/ Paraná

Hélcio

Hélcio

Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 14 anos Terça-Feira | 17 agosto 2010 | 08:49

Bom dia a todos!
Estou com a seguinte dúvida.
Tenho uma empresa RPA que vai fazer uma venda onde e, SP:
- Alíquota Interna 18 %
- IPI 10%
- IVA 46 %
- NCM 73182900

Minha pergunta:
No paraná pelo que pesquisei não é ST e a alíquota interna é 12%.
Faço a NF como 6101 tributada integralmente com a alíquota interna ou com a alíquota do Estado do paraná 12%?
Faço tb a GRNE do ICMS pro cliente recolher?

Israel Ferreira

Israel Ferreira

Prata DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 14 anos Terça-Feira | 17 agosto 2010 | 13:41

Hélcio,

Infelizmente sobre esse caso não sei te responder. Caso você tenha urgência na resolução, aconselho você ligar para a SEFAZ do Paraná.

Caso o Estado não tenha ST, não será necessário enviar GNRE.

"Respostas em caráter de orientação, não produzem os efeitos da consulta formal junto ao órgão competente."


Israel Ferreira
Contador
Campos de Sousa Assessoria Contabil
Leonardo Alcantara

Leonardo Alcantara

Prata DIVISÃO 2 , Analista Fiscal
há 14 anos Terça-Feira | 17 agosto 2010 | 13:51

Hélcio,


Você precisa somente verificar se existe protocolo entre SP e PR referente esse produto.
Segue link do site do Posto Fiscal em que encontra-se todos os protocolos celebrados entre SP e outros Estados referente aos produtos com ST.
http://pfe.fazenda.sp.gov.br/st_legislacao_m.shtm

Caso fique comprovado não haver protocolo entre SP e PR, você destacará somente a operação própria utilizando a alíquota intereatadual (12%).
Caso contrário você calculará a ST e fará uma GNRE em favor do Estado do Paraná, sendo o vencimento no dia da emissão da nota fiscal de venda.

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