PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA RECOLHE O ICMS

Prezados, bom dia!

Estou com uma dúvida sobre o produtor rural Pf, com a obrigatoriedade da nota fiscal eletrónica, o produtor rural está obrigado a recolher o ICMS  nas saídas internas no Estado do Rio de Janeiro?

Desde já obrigada!

Boa Tarde!!

Daniele, estou com a mesma dúvida...   "o produtor rural está obrigado a recolher o ICMS  nas saídas internas no Estado do Rio de Janeiro"?


Desde já obrigada!

Boa tarde!

Sim, são tributadas! Exceto se houver previsão de beneficio fiscal ou diferimento para o produto ou operação, que são muito comuns a este segmento e abrangem a maioria das operações, mas eles ainda são contribuintes do imposto conforme clara previsão do RICMS RJ:

Art. 15. Contribuinte é qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize, com habitualidade ou em volume que caracterize intuito comercial, operação de circulação de mercadoria ou prestação de serviços descritas como fato gerador do imposto, observado o disposto no § 2.°, deste artigo.
§ 1° Incluem-se entre os contribuintes do imposto:
1. o comerciante, o industrial, o produtor e o extrator, inclusive de petróleo. 

Se os produtores são contribuintes do imposto e suas operações configuram fato gerador do ICMS, resta claro que suas operações são normalmente tributadas, ressalvadas as hipóteses de isenção e diferimento estabelecidas na legislação.

Tilma, boa tarde!

Vai depender do tipo de produto rural, no meu caso são muda de plantas ornamentais, nesse caso tem o beneficio fiscal. de redução de 100 % da base de calculo para vendas internas.