Lorrana Werneck
Bronze DIVISÃO 5, Gerente Administrativo Prezados,
Gostaria de saber como fazer a apuração do ICMS sobre o estoque em 31/12/2024, para uma empresa de Minas Gerais, que em 2025 alterou o regime de tributação de Simples Nacional para Lucro Real. Fui informada que na hipótese de exclusão do Simples Nacional ou de impedimento para recolher o ICMS na forma prevista no referido regime, o contribuinte, para se apropriar do valor do ICMS relativo às mercadorias ou insumos em estoque, deverá para a valoração do estoque e a apuração dos respectivos créditos, o contribuinte utilizará o método de preço médio ponderado relativo às últimas entradas até a quantidade existente em estoque. Então fiz o levantamento do estoque das quantidades e o preço médio dessas mercadorias de acordo com as últimas entradas, mas gostaria de saber como apurar o ICMS à partir disso, devo aplicar a alíquota interna? Ou a alíquota da nota de entrada que foi utilizada para a média ponderada?