Jéssica Silva
Iniciante DIVISÃO 2 , Analista FiscalBoa tarde!
Alguém consegue me responder com embasamentos legal?
Como regra sabermos que uma mercadoria para uso e consumo podemos dar entrada no sistema, com os seguintes CST.
Ex.1 - Aquisição de mercadorias tributadas para uso e consumo - informar código "90" da tabela B.
Ex. 2 - Aquisição de mercadorias para comercialização com ICMS retido por ST - informar código "60" da tabela B.
Para os CFOP's 1902, 1910, 1915, 1916, 1920, 1923 entre outros, quando o documento vem com o CST 40, podemos utilizar o CST 90 na entrada dessa mercadoria no sistema?