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Retenção de ISS

Lohan Marcelo

Lohan Marcelo

Iniciante DIVISÃO 5 , Account Manager
há 12 semanas Quarta-Feira | 29 janeiro 2025 | 14:42

Alguém pode me ajudar por favor?

A retenção de ISS acontecerá quando serviço for prestado no mesmo municipio isso?

E quando for prestar para outro municipio terá retenção somente se tiver nos 25 incisos da lei 116/2003, correto?

João H Jr

João H Jr

Ouro DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 9 semanas Segunda-Feira | 17 fevereiro 2025 | 21:25

A retenção ocorrerá nos casos previstos na LC 116/2003, também regulamentados na legislação Municipal. Isso independe se os serviços são prestados no mesmo Município do tomador ou não.

Mateus de Vargas Fagundes

Mateus de Vargas Fagundes

Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 9 semanas Segunda-Feira | 17 fevereiro 2025 | 23:24

Lohan Marcelo

Os 25 incisos do art 3° são os norteadores de qual município é devido o ISS (município responsável), costumeiramente devem ser retidos pelos tomadores, mas depende de previsão da legislação municipal responsável.

Em relação a reter ISS quando for do mesmo município, isso é totalmente dependente da legislação da prefeitura. Algumas prefeituras gostam dessa prática, outras prefererem o recolhimento na apuração normal. É preciso verificar a legislação local. 

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