Bruna
Bronze DIVISÃO 3 , Analista FiscalBoa tarde, pessoal.
Estou em processo de emissão de nota fiscal para um produtor rural referente à venda de mudas de cana-de-açúcar (NCM 12129300) e surgiram algumas dúvidas, uma vez que ele nunca emitiu nota fiscal eletrônica anteriormente.
Gostaria de confirmar os seguintes pontos:
1- Posso emitir a nota fiscal com o CFOP 5.101, visto que o produtor está vendendo uma muda que ele mesmo reproduziu?
2- Em relação ao ICMS, devo selecionar a situação tributária como 41 - Não tributada?
3- Para PIS/COFINS, a opção correta seria Operação sem incidência da contribuição ?
4- Na parte das informações complementares, posso incluir a seguinte frase: Documento emitido por produtor rural, não gera direito a crédito fiscal de IPI e ICMS?
Agradeço a ajuda de todos.