Comodato

Trabalho em uma empresa que fabrica seu próprio ativo, que depois é concedido em comodato para seus clientes esses comodatos depende de muita manutenção, de que maneira devo emitir a nota com as peças que serão trocadas.

Olá Tatiane da Silva,

Para tentarmos te ajudar: poderia detalhar melhor essa operação? Esses bens cedidos em comodato não retornam para a sua empresa? O que você faz é enviar as peças necessárias para o seu cliente (que está em posse do bem) consertar?

Agradeço pelo seu feedback.

Olá Adilson.
Enviamos para comodato sistema de filtro que trata águas industriais, então o comodato fica muito tempo no cliente, o que acorre é que as vezes algumas peças que compõem esses filtro tem que ser trocadas, ex; canos, registro. Como posso enviar essas peças? Fiscalmente falando, elas são transportadas pelo o nosso técnico que efetua o reparo no local da instalação do comodato

Tatiane da Silva,
normalmente não há incidência do ICMS na remessa de peças para instalação e manutenção de máquinas que compõem o Ativo Imobilizado, cedidas a terceiros em comodato, quando for seu o ônus pela reposição. A não incidência se justifica pela ausência de fato gerador do ICMS: não há operação (negócio jurídico), circulação (transferência de titularidade) ou mercadoria (bem destinado à mercancia).Lembrando Tatiane que se as peças remetidas forem oriundas do estoque de mercadorias para revenda, deverá ser feito o estorno do crédito relativo à sua entrada no estabelecimento.
Tatiane geralmente a nota fiscal é emitida com destinatário a própria empresa (proprietária), mesmo que as peças sejam enviadas para o local onde o equipamento está em uso pelo comodatário. Deve-se utilizar o CFOP 5.949 (para operações estaduais) ou 6.949 (para operações interestaduais) - "Outra saída de mercadoria ou prestação de serviço não especificado".No campo "Informações Complementares" da nota fiscal, deve-se incluir a referência ao contrato de comodato.As peças devem ser perfeitamente identificadas na nota fiscal, especificando quais peças serão substituídas. Agora tem uma situção se não houver determinação prévia sobre quais peças serão substituídas, as saídas genéricas de peças de reposição deverão ser tratadas como vendas fora do estabelecimento e tributadas normalmente na remessa.
Quais os Estados envolvidos na operação Tatiane?