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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Cálculo ICMS auto peças

JACKELINE MARCUCI RODRIGUES AGUERA

Jackeline Marcuci Rodrigues Aguera

Bronze DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 9 semanas Segunda-Feira | 17 fevereiro 2025 | 19:25

Boa noite
Estou com um cliente que mudou para lucro
real e oficina mecânica porém também com cnae de auto peças refende mercadoria para utilização no conserto dos veículos , minha dúvida auto peças terá que recolher ICMS dessa venda já que as mercadorias ? Ele compra de auto peças não direto da indústria, alguém pode me ajudar ?

Mateus de Vargas Fagundes

Mateus de Vargas Fagundes

Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 9 semanas Segunda-Feira | 17 fevereiro 2025 | 22:25

Sim. 

São duas operações separadas:
 - Revenda de autopeças para venda recolhendo ICMS pelo estado, com emissão de NF-e ou NFC-e;
 - Prestação de Serviço de mecânica para a mão-de-obra recolhendo ISS, com emissão de NFS-e.

Existe a opção de tributar tudo pela prestação de serviço com as peças diluídas, mas isso costuma encarecer o produto, já que o ISS não possui recuperação de compras como o ICMS tem. 

Aí vai do cliente e da contabilidade decidir.

Mateus de Vargas Fagundes

Mateus de Vargas Fagundes

Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 9 semanas Terça-Feira | 18 fevereiro 2025 | 20:42

Jackeline Marcuci Rodrigues Aguera

Depende do NCM do item no estado.

No RS, quase todas as autopeças saíram da ST.

Mesmo assim, alguns itens continuam na ST, então depende de cada NCM.

Geralmente, dá pra se basear pelas notas de compra. Se o item da compra for CST 010 ou 060 (5.401 ou CFOP 5.405), por exemplo, a saída será a CFOP 5.405 e CST 060, não havendo nenhum tipo de recolhimento de ICMS, pois já houve nas etapas anteriores da cadeia, geralmente na fabricação do item. 

Tem que ver só como está a questão de recolhimento extra quando a margem real ficar acima da MVA ao final da cadeia. Alguns estados estavam pedindo isso, mas não sei em que pé está atualmente. 

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